Validade do RG Antigo
O modelo de Registro Geral (RG) que muitos costumam usar ainda é considerado válido até 28 de fevereiro de 2032. Isso significa que quem possui esse documento não precisa se apressar em sua substituição, uma vez que continua a ser aceito em todo o território nacional. A instituição responsável garante que, mesmo com a introdução da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o RG antigo ainda será reconhecido durante o período de transição.
Como Emitir a Nova Identidade
Para obter a nova Carteira de Identidade Nacional, os cidadãos capixabas devem se dirigir aos postos de identificação vinculados à Polícia Científica do Espírito Santo. O processo inclui uma abordagem simplificada, onde a primeira emissão do novo documento é totalmente gratuita. É importante checar se o atendimento requer agendamento, já que isso varia entre os municípios.
Documentação Necessária para a CIN
A solicitação da nova identidade exige alguns documentos que ajudam a verificar a identidade e a situação civil do solicitante. Os documentos geralmente exigidos incluem:
- CPF ou o número correspondente;
- Certidão de nascimento para solteiros;
- Certidão de casamento para casados;
- Certidão de casamento com averbação, se divorciado ou viúvo;
- Comprovante de residência atualizado;
- Documentação do responsável, se o solicitante for menor de idade.
A apresentação de certidões em boas condições é crucial, assim como a verificação da necessidade de levar uma fotografia 3×4, já que a coleta da imagem pode variar conforme o local.
Agendamento para a Nova Identidade
A maioria dos postos que emitem o novo documento no Espírito Santo utiliza o sistema Agenda ES. Assim, é fundamental que o cidadão verifique a necessidade de agendamento e escolha uma data e horário disponíveis. A administração das vagas pode ser diferente entre os postos, e em algumas localidades, horários podem ser liberados em dias específicos ou a atendimentos por ordem de chegada em eventos especiais.
Diferenças entre o RG Antigo e a CIN
A nova Carteira de Identidade Nacional apresenta várias diferenças em comparação ao RG antigo. As principais são:
- Numeração: O RG anterior poderia ter números diferentes dependendo do estado. Em contrapartida, a CIN utiliza CPF como o número único nacional;
- Padrão de emissão: A CIN segue um padrão nacional de emissão e verificação, enquanto o RG antigo não tinha essa uniformidade;
- Versão digital: Após a emissão da CIN física, o cidadão pode acessar uma versão digital pelo aplicativo GOV.BR;
- Validade: A nova cartão possui prazos de validade baseados na faixa etária do titular.
Essas mudanças visam aumentar a eficiência na identificação e a segurança dos cidadãos.
Validade da Nova Carteira de Identidade
A CIN tem validades que variam conforme a idade do usuário:
- Menores de 12 anos: 5 anos;
- De 12 a menos de 60 anos: 10 anos;
- 60 anos ou mais: validade indefinida.
É importante ter em mente que a validade se refere ao documento físico e não ao número do CPF, que permanece constante.
Taxas para a Segunda Via da CIN
Se o usuário já possui a CIN e precisar solicitar uma segunda via, haverá custos envolvidos. De acordo com os dados atuais fornecidos pela Polícia Científica do Espírito Santo, o valor para a segunda via é de R$ 76,55. Contudo, existem algumas condições que podem permitir a isenção de taxa, como situações financeiras complicadas ou se o documento foi furtado, desde que sejam apresentados comprovantes.
Versão Digital da CIN
A nova identidade também se encontra disponível em formato digital. Assim que a Carteira de Identidade Nacional é emitida, o cidadão pode acessar uma versão digital através do aplicativo GOV.BR. Essa funcionalidade é análoga à já conhecida Carteira Nacional de Habilitação digital, permitindo fácil acesso ao documento sem necessidade de carregá-lo fisicamente.
Quem Pode Solicitar a CIN
Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional. Isso inclui aqueles que ainda não possuem nenhum RG ou que já têm o antigo, mas desejam migrar para o novo sistema. Além disso, casos de perda do RG antigo podem ser tratados como a solicitação da primeira via da CIN, que permanece gratuita.
Recomendações para a Troca do RG
Embora o RG antigo continue válido até 2022, é aconselhável que os cidadãos façam a troca sem delay, evitando deixar para os últimos meses do prazo. Esse tipo de antecipação pode evitar filas em postos de atendimento e possíveis contratempos. Além disso, por conta de eventuais mudanças nas demandas e no atendimento, é sábio verificar regularmente o estado do sistema de agendamento e as informações pertinentes sobre disponibilidade do serviço.